Termos de Uso
Atualizada em 20 de novembro de 2026.
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1. Os produtos
Cursos on-line, formações, pós-graduação (em parceria com instituição de ensino superior credenciada) e materiais digitais sobre alfabetização. Conteúdo, carga horária, prazo de acesso, preço, condições de pagamento e bônus de cada produto estão descritos na página dele.
2. Preços e pagamento
Os preços estão em reais (R$). O pagamento é feito por cartão de crédito, Pix ou boleto, em ambiente seguro. Valem o preço e as condições exibidos na página de pagamento no momento da compra.
3. Entrega
O acesso é digital e enviado por e-mail, conforme a Política de Entrega e Acesso.
4. Garantia, reembolso e cancelamento
Conforme a Política de Trocas, Reembolso e Cancelamento, com prazo mínimo de 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
5. Acesso e uso pessoal
- O acesso é pessoal e intransferível;
- Não é permitido compartilhar login, revender, copiar, gravar ou distribuir aulas e materiais, no todo ou em parte;
- Os materiais podem ser usados pela compradora com as próprias turmas, alunos ou filhos, sem fins de revenda.
O uso em desacordo com estes termos pode levar ao bloqueio do acesso.
6. Propriedade intelectual
Aulas, textos, materiais, marcas e a Metodologia ESSI são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
7. Resultados
Relatos de alunas mostram resultados individuais. O resultado de cada pessoa depende de dedicação, aplicação do método e contexto de cada turma.
8. Certificados
Os cursos livres emitem certificado de participação conforme as regras de cada curso. O certificado da pós-graduação é emitido pela instituição de ensino parceira, mediante o cumprimento dos requisitos acadêmicos e a apresentação de diploma de ensino superior.
9. Privacidade
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.
10. Contato e foro
Dúvidas: pelo e-mail contato@marianeassisdias.com.br ou pelo WhatsApp (16) 3170-1401. Estes termos seguem a lei brasileira, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor.